Modalidades de contratação
Como comprar
Software é fácil de escolher e difícil de contratar. Esta página explica por qual rito seu órgão pode comprar e o que precisamos de você em cada caminho.
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Você diz o que precisa
Plataforma, quantidade de licenças e prazo. Se ainda não souber o dimensionamento, ajudamos a estimar.
- 02
Enviamos proposta formal
Documento com razão social, CNPJ, especificação do objeto e validade — no formato aceito em processo administrativo.
- 03
Instruímos o processo
Fornecemos certidões, atestados de capacidade técnica e documentação do fabricante conforme a modalidade exigir.
- 04
Empenho e entrega
Emitida a nota de empenho, entregamos as licenças e fazemos a implantação. Nota fiscal emitida conforme o rito do órgão.
Lei 14.133/2021
Cinco caminhos possíveis
Conteúdo explicativo, não consultoria jurídica. A definição da modalidade cabe sempre à assessoria jurídica do órgão — mas saber por onde começar economiza semanas.
Dispensa de licitação
Lei 14.133/2021, Art. 75Caminho mais comum para licenças de software em volume moderado, dentro dos limites de valor previstos em lei e observada a vedação ao fracionamento da despesa.
Prazo típico: De 5 a 15 dias entre a proposta e o empenho
O que precisamos de você
- Quantidade de licenças e período de vigência pretendido
- Dados do órgão para emissão da proposta (CNPJ, endereço, responsável)
- Número do processo administrativo, quando já houver
Pregão eletrônico
Lei 14.133/2021, Art. 6º, XLI e Art. 29Para volumes maiores ou quando o órgão opta por certame aberto. Participamos como licitante e fornecemos toda a documentação de habilitação técnica e fiscal.
Prazo típico: Conforme o cronograma do edital
O que precisamos de você
- Número do edital e portal onde ocorrerá a sessão
- Termo de referência com a especificação do objeto
- Prazo de entrega das propostas
Adesão a ata de registro de preços
Lei 14.133/2021, Art. 86 e Decreto 11.462/2023Quando existe ata vigente de outro órgão com o objeto pretendido. Costuma ser o caminho mais rápido, porque dispensa novo certame.
Prazo típico: De 10 a 30 dias, conforme a anuência do órgão gerenciador
O que precisamos de você
- Identificação da ata pretendida, se já houver
- Quantitativo desejado dentro do saldo disponível
- Manifestação de interesse dirigida ao órgão gerenciador
Inexigibilidade de licitação
Lei 14.133/2021, Art. 74Quando a competição é inviável — típico de software sem similar funcional ou com fornecedor exclusivo comprovado por declaração do fabricante.
Prazo típico: De 10 a 20 dias, conforme a instrução do processo
O que precisamos de você
- Justificativa técnica da escolha do produto
- Indicação de qual documentação de exclusividade será exigida
- Dados do órgão para a proposta formal
Contratação privada
Livre negociaçãoEmpresas privadas e terceiro setor. Sem rito licitatório: proposta, aceite e emissão da nota fiscal.
Prazo típico: De 1 a 5 dias
O que precisamos de você
- Quantidade de licenças e período
- Dados de faturamento
- Forma de pagamento pretendida
Documentação
O que temos pronto
Certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhista; contrato social; atestados de capacidade técnica; e a documentação de parceria dos fabricantes. Tudo disponível para envio imediato — a instrução do processo não trava do nosso lado.
Mizael Xavier dos Santos Agência de Publicidade LTDA · CNPJ 53.497.070/0001-63
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